Em março de 2024, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) tomou medidas importantes para fortalecer as salvaguardas destinadas a prevenir desastres químicos tóxicos em milhares de instalações industriais em todo o país.
A EPA anunciou suas atualizações finais para a regra Comunidades Mais Seguras por Prevenção de Acidentes Químicos, fortalecendo o Programa de Gestão de Riscos (RMP), um requisito do Clean Air Act para a agência fornecer proteções para prevenir e responder a acidentes químicos em instalações industriais. “A ação da EPA hoje é um passo fundamental para proteger a saúde e a segurança de comunidades e trabalhadores na linha de cerca da indústria petroquímica”, diz Dionne Delli-Gatti, vice-presidente associada de Engajamento Comunitário do Environmental Defense Fund. “Esta regra inclui salvaguardas adicionais importantes para responsabilizar as instalações poluidoras pelos riscos que representam para as comunidades.”
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A regra RMP exige que as instalações que usam substâncias perigosas desenvolvam um plano para avaliar os riscos de liberações químicas, tomem medidas para evitar que aconteçam e desenvolvam planos detalhados de resposta a emergências. Esses planos são essenciais para ajudar a prevenir desastres químicos e orientar os primeiros socorristas e as comunidades próximas a se prepararem e responderem a desastres químicos se eles ocorrerem. Os padrões atuais exigirão uma série de melhorias nesses planos, incluindo maior avaliação de riscos associados às mudanças climáticas e requisitos para que certas instalações de alto risco considerem e implementem tecnologias alternativas mais seguras.